terça-feira, 26 de março de 2019

Um projeto do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (Pode-PE) está exigindo proteção à saúde vocal do professor

📷 Deputado Federal Ricardo Teobaldo (Pode-PE) (Foto: Reprodução do site do Deputado Ricardo Teobaldo).


Por Fábio Rocha, DRT-3465, Assessor de Imprensa do Governo Municipal de Tuparetama

O Deputado Federal Ricardo Teobaldo (Pode-PE) protocolou na Câmara dos Deputados o projeto de lei 743/19 exigindo das escolas a proteção da saúde da voz dos professores. O projeto tem o objetivo de assegurar as condições ideais dos alunos ouvirem e dos professores darem aulas sem forçar a voz.

“Professores sofrem mais com problemas de voz quando se faz a comparação com profissionais de outras áreas”, disse o Deputado nas redes sociais e no site pessoal. Esta informação foi postada por Teobaldo, em 18 de março de 2019. Este projeto está tramitando na Câmara dos Deputados.

Segundo Teobaldo, o projeto acrescenta um inciso à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96), na parte que trata das incumbências dos estabelecimentos de ensino. “Agora a proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania”, disse Teobaldo no site pessoal.

Na legislatura passada tramitou na Casa o PL 3947/15, que exigia a instalação, nas salas de aula com mais de 25 alunos, de dispositivo de sonorização que permita a perfeita difusão da voz do professor no ambiente. O projeto chegou a ser aprovado pela Comissão de Educação, na forma de substitutivo, mas foi arquivado ao final da legislatura. O projeto de Teobaldo (PL 743/19) é igual a esse substitutivo.