📷Pandemia do Covid-19 levou município a decretar estado de calamidade pública. Foto: Rodrigo Tunu.
A
Prefeitura de Tuparetama decretou, na terça-feira (31), estado de calamidade
pública devido à pandemia de Novo Coronavírus. O Decreto nº 007/2020 prevê a
necessidade de intensificar as medidas de enfrentamento, algumas já previstas em
decretos anteriores.
Segundo
o prefeito Sávio Torres, o decreto permite novos mecanismos para viabilizar e
agilizar a obtenção de recursos junto aos governos estadual e federal no
combate ao vírus letal que vem preocupando lideranças do mundo inteiro.
“Estamos
em alerta constante para evitar ao máximo que o município seja atingido pelo
coronavírus. O comitê de enfrentamento que reúne as secretarias de Saúde,
Assistência Social, Administração, Educação e Cultura, vem seguindo as
determinações e orientações do Ministério da Saúde e Governo de Pernambuco.”,
afirmou o gestor.
O
estado de calamidade pública é uma situação anormal, em que a capacidade de
ação do poder público estadual ou municipal fica seriamente comprometida. Essa
situação é fruto de um desastre, não importa se causado pela natureza ou por
outros motivos (sociais, econômicos etc). Nessas situações, o Governo Federal
deve intervir para auxiliar o ente a superar a situação.
